Moodflow

Termos de Serviço

Termos de Serviço

Última atualização: 10 de julho de 2026

Leia estes Termos de Serviço ("Termos") com atenção. As seções 4 a 9 e 17 a 20 são especialmente importantes — elas delimitam o que o Moodflow é, o que ele não é e aquilo pelo qual somos responsáveis. Ao usar o Moodflow, você aceita estes Termos integralmente.

1. Aceitação destes Termos

Ao baixar, acessar ou usar o app Moodflow ou o site moodflow.co (em conjunto, "Moodflow", "o app", "o site", "o Serviço", e o fornecedor "nós", "a nós", "nosso"), você concorda em se vincular a estes Termos e à nossa Política de Privacidade, e confirma que é responsável por cumprir quaisquer leis que se apliquem a você localmente. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deve acessar o site nem usar o app.

2. Elegibilidade e capacidade para contratar

Para usar o Moodflow, você deve ter idade suficiente para firmar um contrato vinculante e para consentir com o tratamento dos seus dados no lugar onde você vive (geralmente 16 anos no EEE, ou a idade mínima de consentimento digital mais baixa definida pelo seu país — 14 na Espanha), e você não pode estar impedido de usar o Serviço por força de qualquer lei aplicável. Se você tiver menos que essa idade, você poderá usar o Moodflow somente com o envolvimento e o consentimento de um dos pais ou responsável legal que concorde com estes Termos em seu nome e seja responsável pelo seu uso. Ao usar o Moodflow, você declara que atende a esses requisitos e que qualquer informação que você fornece é precisa. Podemos recusar, suspender ou encerrar o acesso quando acreditarmos, de forma razoável, que esses requisitos não são atendidos.

3. Quem somos

O Moodflow é operado por Walter Monecke, com sede na Espanha. O app está disponível na Apple App Store e no Google Play, e o site está disponível em moodflow.co. Os materiais no app e no site são protegidos por leis de direitos autorais e de marcas registradas e são propriedade de Walter Monecke, exceto materiais de terceiros que permanecem propriedade de seus respectivos titulares.

4. O que o Moodflow é — e o que ele NÃO é

O Moodflow é uma ferramenta pessoal de diário, acompanhamento de humor e autorreflexão, destinada apenas ao bem-estar geral, ao autoconhecimento e a fins de entretenimento.

O Moodflow NÃO é um dispositivo médico e NÃO é um serviço de saúde. Ele não se destina nem foi projetado para diagnosticar, tratar, curar, mitigar, monitorar ou prevenir qualquer doença, transtorno, enfermidade ou condição de saúde, seja física, mental, emocional, hormonal ou reprodutiva. Nada no Moodflow — nenhum texto, pontuação, avaliação, gráfico, tendência, correlação, insight, resumo, lembrete, notificação, previsão ou outro resultado — é, ou deve ser tratado como, aconselhamento médico, psiquiátrico, psicológico, terapêutico, diagnóstico, nutricional ou qualquer outro aconselhamento profissional.

Nós não somos médicos, terapeutas, conselheiros ou profissionais de saúde, e usar o Moodflow não cria qualquer relação médico-paciente, terapeuta-cliente ou outra relação profissional ou fiduciária entre você e nós.

5. Não é para emergências ou crises

O Moodflow não é um serviço de emergência ou de crise. Se você estiver passando por uma emergência médica ou de saúde mental, uma crise, ou pensamentos de automutilação ou suicídio, não conte com o app — entre em contato com o número de emergência local, vá ao pronto-socorro mais próximo ou ligue imediatamente para uma linha de apoio em crises. O Moodflow não pode e não presta ajuda, monitoramento ou intervenção de emergência de qualquer tipo.

6. Sem diagnóstico, sem julgamento profissional, sem garantias

Qualquer informação que o app produz — incluindo, entre outros, pontuações de humor, avaliações, estatísticas, gráficos, diagramas, tendências, padrões, correlações, sequências, resumos, "insights", lembretes e quaisquer estimativas de ciclo, menstruação, ovulação, fertilidade ou gravidez — é gerada automaticamente a partir dos dados que você insere, é fornecida apenas para informação geral e autorreflexão e:

  • pode estar imprecisa, incompleta, desatualizada ou simplesmente errada;
  • não é um diagnóstico, opinião médica ou recomendação profissional, e nunca deve ser tratada como tal;
  • não deve ser usada como base para qualquer decisão médica, psicológica, de saúde, reprodutiva, financeira ou outra decisão importante.

Sempre consulte um profissional qualificado (como um médico, psicólogo ou outro especialista licenciado) antes de tomar qualquer decisão relacionada à sua saúde, sintomas, medicação, tratamento, bem-estar mental, fertilidade, contracepção, gravidez ou estilo de vida. Nós não fazemos nenhuma declaração, garantia ou promessa de qualquer tipo — expressa ou implícita — de que o app seja preciso, confiável, completo, eficaz ou adequado a qualquer finalidade, ou de que usá-lo produzirá algum resultado específico ou melhorará alguma condição.

7. Recursos de ciclo, fertilidade e saúde reprodutiva

Quaisquer recursos relacionados a ciclo menstrual, menstruação, ovulação, fertilidade ou gravidez são fornecidos apenas para conscientização geral e acompanhamento pessoal. Eles se baseiam em estimativas e nos dados que você insere, e são frequentemente imprecisos. Eles NÃO são um método contraceptivo, NÃO são um tratamento de fertilidade ou médico, e NÃO são um serviço de planejamento familiar. Você não deve confiar neles para prevenir uma gravidez, para conceber, para detectar uma gravidez ou para qualquer decisão médica ou reprodutiva, e não deve usá-los como substituto de cuidados médicos profissionais ou de contracepção. Qualquer uso desses recursos para tais finalidades é inteiramente por sua conta e risco.

8. Sua interpretação, suas decisões, seu risco (Assunção de Risco)

Você é o único responsável por como interpreta, confia ou age com base em qualquer coisa no Moodflow. Você reconhece e concorda que:

  • qualquer dedução, interpretação ou conclusão que você tire do app é feita somente por você, e nós não garantimos sua correção;
  • na máxima extensão permitida pela lei aplicável, nós não somos responsáveis nem respondemos por qualquer interpretação que você faça, qualquer decisão que você tome ou deixe de tomar, qualquer ação ou omissão, ou qualquer consequência resultante — incluindo qualquer diagnóstico incorreto, autodiagnóstico, diagnóstico ausente ou tardio, tratamento ou cuidado não realizado ou adiado —, ou qualquer dano físico, mental, emocional, reprodutivo, financeiro ou de outra natureza — decorrente de ou relacionado ao seu uso do app, ou à confiança que você deposita nele, ou em qualquer conteúdo, recurso, dado ou resultado dentro dele;
  • você usa o Moodflow inteiramente por sua conta e risco, e o Moodflow é apenas uma ferramenta para ajudar você a registrar e refletir sobre seu dia a dia e seus humores.

9. Seus dados, backups e perda de dados

O Moodflow foi projetado para armazenar suas entradas no seu próprio dispositivo, com backup opcional para o seu próprio armazenamento na nuvem, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Você é responsável por manter seus próprios backups. Na máxima extensão permitida por lei, nós não nos responsabilizamos por qualquer perda, corrupção ou impossibilidade de acessar suas entradas, fotos ou outros dados, seja qual for a causa, incluindo perdas decorrentes de falha do dispositivo, desinstalação do app, exclusão de conta, erros de sincronização ou de backup, ou interrupções de serviços de terceiros.

10. Contas, assinaturas e cobrança

Você pode usar os recursos essenciais do Moodflow gratuitamente. Alguns recursos exigem uma conta. O Moodflow também oferece uma assinatura paga, o Moodflow Plus, adquirida pela Apple App Store ou pelo Google Play. Todos os recursos, exceto o de Backup na Nuvem, ficam ativos quando o período de teste do Plus começa; o recurso de Backup na Nuvem fica ativo assim que o pagamento é recebido pela respectiva loja de aplicativos. Compras, cobranças, renovações, reembolsos e cancelamentos são tratados pela Apple ou pelo Google sob os termos deles, e você concorda em cumpri-los. Você é responsável por manter as credenciais da sua conta em segurança e por toda atividade realizada na sua conta.

11. Seu conteúdo e os direitos que você concede

Você mantém a propriedade das entradas, notas, fotos e outros conteúdos que você cria no Moodflow ("Seu Conteúdo"). A maior parte do Seu Conteúdo permanece no seu dispositivo; parte é armazenada nos nossos servidores apenas quando um recurso exige isso (por exemplo, o backup de fotos para assinantes do Moodflow Plus, conforme descrito em nossa Política de Privacidade).

Você é o único responsável pelo Seu Conteúdo e por garantir que tem o direito de armazená-lo e de fazer backup dele — incluindo quaisquer fotos de outras pessoas, ou informações sobre elas. Você declara e garante que o Seu Conteúdo não viola os direitos de ninguém e não contém material ilícito.

Unicamente para que possamos operar os recursos que você opta por usar, você nos concede uma licença limitada, mundial, não exclusiva e isenta de royalties para hospedar, armazenar, fazer backup, transmitir e exibir o Seu Conteúdo — apenas de volta para você e apenas conforme necessário para fornecer o Serviço. Essa licença dura somente enquanto armazenamos o conteúdo relevante e termina quando ele é excluído; ela não nos dá nenhum direito de usar o Seu Conteúdo para qualquer outra finalidade. Nós nunca vendemos o Seu Conteúdo, nunca o usamos para publicidade e nunca o compartilhamos, exceto com os prestadores de serviço estritamente necessários para executar esses recursos.

12. Feedback e sugestões

Se você nos enviar ideias, sugestões, solicitações de recursos ou outro feedback sobre o Moodflow (inclusive por meio do aviso de feedback dentro do app), você concorda que podemos usá-lo livremente e sem restrição, obrigação, atribuição ou compensação a você, e você nos concede uma licença perpétua, irrevogável, mundial e isenta de royalties para usar e incorporar esse feedback ao Serviço de qualquer forma. O feedback é fornecido voluntariamente e não é confidencial.

13. Uso aceitável

Você concorda em não usar o Serviço de forma indevida, inclusive: abusando, sobrecarregando, sondando ou tentando interromper o app, suas APIs ou sua infraestrutura; tentando obter acesso não autorizado a qualquer conta, sistema ou dado; fazendo engenharia reversa, descompilando ou copiando o app, exceto quando permitido por lei; ou usando o Serviço para qualquer finalidade ilícita. Podemos suspender ou encerrar seu acesso ou sua conta se sua conduta abusar das APIs do app, ameaçar a integridade da plataforma ou de outros usuários, ou violar estes Termos.

14. Serviços e conteúdos de terceiros

O Moodflow depende de e vincula a serviços e conteúdos de terceiros (como mapas, dados de lugares, dados de clima, imagens de fundo, login, armazenamento e provedores de pagamento). Esse material de terceiros pode estar impreciso, incompleto ou indisponível, e é fornecido pelos seus respectivos titulares sob os termos e as políticas de privacidade deles. Nós não controlamos, endossamos nem assumimos responsabilidade por qualquer serviço, site ou conteúdo de terceiros, e o uso deles é por sua conta e risco.

15. Propriedade intelectual

O nome, o logotipo, o app, o site, o design e o conteúdo do Moodflow (excluindo suas próprias entradas e materiais de terceiros) são de propriedade de Walter Monecke e protegidos por leis de propriedade intelectual. Você mantém a propriedade do conteúdo que você cria no app. Nós concedemos a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o app para seu próprio uso pessoal e não comercial, sujeita a estes Termos.

16. Erros, alterações e disponibilidade

Os materiais no app e no site podem conter erros técnicos, tipográficos ou de outra natureza. Nós não garantimos que qualquer material seja preciso, completo ou atual, e podemos alterar, suspender ou descontinuar o app, o site ou qualquer recurso a qualquer momento, com ou sem aviso, sem responsabilidade para com você. O Serviço é fornecido "conforme disponível" e pode ficar indisponível de tempos em tempos.

17. Isenção de garantias ("NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA")

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, O MOODFLOW, O APP, O SITE E TODO O CONTEÚDO, RECURSOS, DADOS E RESULTADOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS", COM TODAS AS FALHAS E SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO. Nós nos isentamos expressamente de todas as garantias e declarações, sejam expressas, implícitas ou legais, incluindo quaisquer garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, precisão, confiabilidade, não violação, e qualquer garantia de que o Serviço será ininterrupto, seguro, livre de erros, ou de que atenderá às suas necessidades ou produzirá qualquer resultado específico. Nenhum conselho ou informação, seja oral ou escrito, obtido de nós ou por meio do Serviço, cria qualquer garantia não expressamente declarada nestes Termos.

18. Limitação de responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE WALTER MONECKE, O MOODFLOW OU QUALQUER UM DE SEUS COLABORADORES, LICENCIANTES OU FORNECEDORES SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS, NEM POR QUALQUER PERDA DE DADOS, LUCROS, RECEITA, REPUTAÇÃO OU FUNDO DE COMÉRCIO, OU POR QUALQUER DANO OU RESULTADO PESSOAL, MÉDICO, PSICOLÓGICO, EMOCIONAL, REPRODUTIVO OU RELACIONADO À SAÚDE, decorrente de ou em conexão com o seu uso, a sua confiança ou a impossibilidade de usar o Serviço ou qualquer conteúdo ou resultado dentro dele, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), lei ou qualquer outra teoria jurídica, e mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, nossa responsabilidade agregada total por todas as reivindicações decorrentes de ou relacionadas ao Serviço não excederá o maior valor entre (a) o valor total que você efetivamente nos pagou (ou por meio da respectiva loja de aplicativos, no caso do Moodflow Plus) nos doze (12) meses anteriores ao evento que deu origem à reivindicação, ou (b) EUR 50.

19. Indenização

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade Walter Monecke e o Moodflow de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou relacionados a: (a) seu uso indevido do Serviço; (b) sua confiança, interpretação ou decisões baseadas no app ou em seus resultados; (c) sua violação destes Termos ou de qualquer lei; ou (d) sua violação de qualquer direito de terceiros.

20. Força maior

Nós não nos responsabilizamos por qualquer falha ou atraso no cumprimento, nem por qualquer perda ou dano, causados por eventos ou condições fora do nosso controle razoável — incluindo falhas de internet ou de rede; interrupções, suspensões ou alterações por provedores terceiros (como provedores de hospedagem, armazenamento, login, pagamento, mapas ou clima); ações das lojas de aplicativos; falhas de energia; desastres naturais; epidemias ou pandemias; ação governamental; disputas trabalhistas; guerra; terrorismo; ou outros eventos de força maior. Enquanto tal evento perdurar, nossas obrigações ficam suspensas na medida em que forem afetadas.

21. Seus direitos legais de consumidor

Nada nestes Termos exclui, restringe ou limita qualquer direito ou recurso que você tenha sob a legislação obrigatória de proteção ao consumidor que não possa ser legalmente excluído ou limitado — incluindo, quando aplicável, a responsabilidade por morte ou lesão corporal causada por nossa negligência, por fraude ou declaração fraudulenta, ou por negligência grave ou dolo. Se você for um consumidor, você se beneficia das disposições obrigatórias da legislação do seu país de residência, e as isenções e limitações destes Termos se aplicam somente na extensão permitida por essa legislação. Quando qualquer exclusão ou limitação acima não for permitida, nossa responsabilidade fica limitada ao mínimo permitido por lei.

22. Autonomia das disposições e sobrevivência

Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será aplicada na máxima extensão permitida e desmembrada das demais disposições, que permanecerão em pleno vigor e efeito. As disposições de isenção de garantias, limitações de responsabilidade, indenização, licenças de conteúdo e de feedback, e propriedade intelectual sobrevivem a qualquer rescisão destes Termos ou do seu uso do Serviço.

23. Alterações nestes Termos

Podemos revisar estes Termos a qualquer momento. Quando fizermos alterações relevantes, atualizaremos a data de "Última atualização" acima. Ao continuar a usar o site ou o app após as alterações entrarem em vigor, você concorda em se vincular à versão atual destes Termos.

24. Privacidade

Seu uso do Moodflow também é regido por nossa Política de Privacidade, que explica como tratamos suas informações.

25. Acordo integral

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer termos das lojas de aplicativos que se apliquem às suas compras, constituem o acordo integral entre você e nós em relação ao Serviço e substituem quaisquer acordos anteriores sobre esse assunto. A nossa falha em fazer cumprir qualquer disposição não constitui renúncia a ela.

26. Lei aplicável e foro

Estes Termos e qualquer disputa decorrente de ou relacionada a eles ou ao Serviço são regidos pelas leis da Espanha, sem consideração às suas disposições sobre conflito de leis. Se você for um consumidor, você também pode se valer da legislação obrigatória do seu país de residência e ali propor ações, e nada aqui o priva dessa proteção. Antes de iniciar qualquer processo formal, pedimos que você primeiro entre em contato com a gente pelo hellomoodflow@gmail.com para que possamos tentar resolver a questão de forma amigável.

27. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato com a gente pelo hellomoodflow@gmail.com ou pela nossa página de Suporte.